Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

TJ reduz pena por estupro

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.